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Constituição da República Portuguesa : 2ª revisão Constitucional / [compil.] J. L. Pereira Coutinho... [et al.]
Monografia
Publicação
Lisboa : Editorial Notícias, 1989
Descrição
690 p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
342.4(469)"1989"
Disponibilidade
Disponível (1).
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A nova legislação do desporto comentada / [compil.] José Luís Cruz Vilaça... [et al.]
Monografia
Publicação
Coimbra : Wolters Kluwer 2010
Descrição
353, [3] p. ;
24 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
796/799(469)(094.4)
349
Disponibilidade
Disponível (1).
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Empreendimentos turísticos : adenda : alterações e legislação complementar recentemente publicadas (até Setembro de 1999) / José Gomes Luís, Francisco B. S. Pedro
Monografia
Publicação
[Lisboa] : Vislis, imp. 1999
Descrição
115 p. :
il. ;
21 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
338.48(469)".../1999"(094.5)
725.7(469)".../1999"(094.5)
728.5(469)".../1999"(094.5)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Novo regime juridico do licenciamento municipal de obras particulares : aprovado pelo Decreto-Lei no 445/91, de 20 de Novembro : anotado : indices, sistematico e alfabetico e minutas e sinopse de prazos / [anot.] Jose Gomes Luis
Monografia
Publicação
Lisboa : Rei dos Livros, 1992
Descrição
210, [3] p. ; ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
347.2(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Código da estrada : anotado : regulamento do código da estrada : regulamento da sinalização de trânsito : codificação das infracções / Luís Farinha, José Carvalho, Manuel Carvalho
Monografia
Publicação
Lisboa : Encontro da Escrita, 2016
Descrição
670 p. :
il. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
656.05(469)(094.4)
351.81(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Lei quadro das autarquias locais : competência dos respectivos órgãos e legislação complementar : anotado / Isaltino Afonso Morais, José Gomes Luís
Monografia
Publicação
Lisboa : Vislis, 2001
Descrição
1011 p. ;
24 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
352(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Código da estrada : anotado : regulamento do código da estrada : regulamento da sinalização de trânsito : codificação das infracções / [anot.] Luís Farinha, José Carvalho, Manuel Carvalho
Monografia
Publicação
Lisboa : Encontro da Escrita, 2014
Descrição
694 p. :
il. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
656.05(469)(094.4)
351.81(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Novo codigo das expropriacoes : aprovado pelo Decreto-Lei no 438/91, de 9 de Novembro : anotado e com formulario / anot. Jose Luis Gomes
Monografia
Publicação
Lisboa : Rei dos Livros, D.L. 1991
Descrição
126 p. ; ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
347.2(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Código do registo comercial : anotado e legislação complementar / José Alberto González, Rui Januário ; pref. Luís Brito Correia
Monografia
Publicação
Lisboa : Quid Juris, 2005
Descrição
525, [3] p. ;
24 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
347.7(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Manual do autarca : anotado, com índices alfabéticos e sistemáticos e minutas / Isaltino Afonso Morais, José Gomes Luís
Monografia
Publicação
[Lisboa] : ANASD, [D.L. 1994]- — Mira de Aire : Palma
Descrição
v. ;
24 cm +
índices e respectiva paginação (64 p.)
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
352(469)(076)
Disponibilidade
Disponível (2).
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Codigo do procedimento administrativo : aprovado pelo Decreto-Lei no 442/91, de 15 de Novembro : indice sistematico e indice alfabetico / [anot.] Jose Gomes Luis
Monografia
Publicação
Lisboa : Rei dos Livros, 1992
Descrição
126 p. ; ;
24 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
342.9
Disponibilidade
Disponível (1).
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Novo regime juridico dos loteamentos urbanos : aprovado pelo decreto-lei no 448-91, de 29 de Novembro / Jose Gomes Luis
Monografia
Publicação
Lisboa : Rei dos Livros, D.L. 1992
Descrição
686 p. ; ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
347.2
Disponibilidade
Disponível (1).
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Código dos contratos públicos : aprovado pelo decreto-lei nº 18/2008, de 29 de Janeiro : republicado pelo decreto-lei nº 278/2009, de 2 de Outubro : manual prático / José Luís A. Ferreira, Carlos Manuel M. Valente
Monografia
Publicação
[S. l.], : GEDI - Gabinete de Estudos e Divulgação Informática 2009
Descrição
2 vol. :
il. ;
30 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
351.71(469)(094.4)
342.9(469)(094.4)
339.92
Disponibilidade
Consulta (2).
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Capacidade profissional internacional : os acordos multilaterais aplicáveis aos transportes rodoviários internacionais de mercadorias : C.E.E., C.E.C.A. e CEMT / elab. José Luis Saragoça ; ed. ANTRAM, Centro de Estudos Técnicos
Monografia
Publicação
[Lisboa] : ARTRAM/CET, 1993
Descrição
71, [7] p. ; ;
30 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
656.135(4)(094.2)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Capacidade profissional internacional : convenção relativa ao contrato de transporte internacional de mercadorias por estrada : C.M.R. / elab. José Luís Saragoça ; ed. ANTRAM, Centro de Estudos Técnicos
Monografia
Publicação
[Lisboa] : ANTRAM/CET, 1993
Descrição
107, [34] p. ;
30 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
656.135(4)(094.2)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Comentário ao código civil : parte geral / [colab.] Luís Carvalho Fernandes... [et al.] ; coord. Luís Carvalho Fernandes, José Brandão Proença
Monografia
Publicação
Lisboa : Universidade Católica, 2014
Descrição
894 p. ;
25 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
347.2(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Empreendimentos turísticos : regime jurídico da instalação e funcionamento dos empreendimentos turísticos e simlares e legislação conexa / José Gomes Luís, Francisco B. S. Pedro
Monografia
Publicação
Lisboa : Vislis, 1999
Descrição
667 p. ;
21 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
338.48(469)(094.5)
725.7(469)(094.5)
728.5(469)(094.5)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Marcas & patentes : legislação / [compil.] José Luís Arnaut, João Paulo Mioludo, Diogo Guia
Monografia
Publicação
Lisboa : Texto, 2009
Descrição
796 p. ;
24 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
347.7(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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